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TERMOS DE USO – EDILENE CAMISARIA

Última atualização: 14/11/2025

Bem-vindo(a) ao site edilenecamisaria.com.br, de propriedade da empresa EDILENE CAMISARIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.740.672/0001-50, com sede na Rua Joel Pereira Cavalcante, 75, Casa, Santa Rosa, Campina Grande, Paraíba (“Empresa”, “Lojista”, “nós”).

Ao acessar, navegar ou realizar compras neste site, você (“Usuário”) concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum ponto, recomendamos que não utilize a Loja.


1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site, você declara que:

  • Leu e concorda com estes Termos de Uso;

  • Tem pelo menos 18 anos;

  • Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas;

  • Está ciente de que sua navegação está sujeita à Política de Privacidade e à Política de Trocas disponíveis no próprio site.


2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o Usuário poderá criar uma conta informando:

  • Nome completo

  • E-mail

  • Telefone

  • Endereço completo

  • CPF (quando solicitado)

O Usuário é responsável por:

  • Manter seus dados corretos e atualizados;

  • Manter a confidencialidade de sua senha;

  • Avisar imediatamente caso suspeite de acesso indevido à sua conta.

O Lojista não se responsabiliza por acessos indevidos causados por negligência do próprio Usuário, como senha fraca ou compartilhada.


3. Compras, Preços e Pagamentos

Os preços, ofertas e condições de pagamento exibidos no site são válidos apenas para compras online.

A loja oferece pagamento via:

  • PIX

  • Cartões de crédito e débito

  • Boleto bancário

  • Outras formas disponíveis no checkout

A compra só é considerada concluída após a confirmação do pagamento.

O Lojista se reserva no direito de:

  • Alterar preços sem aviso prévio;

  • Cancelar pedidos em caso de fraude, inconsistência ou falha no pagamento.


4. Entrega e Prazo

O prazo de entrega depende de:

  • Endereço do Usuário

  • Forma de envio escolhida

  • Processamento do pagamento

Após a compra, o Usuário recebe:

  • E-mail de confirmação

  • Atualizações de status do pedido

  • Código de rastreio (quando aplicável)

O Lojista não é responsável por:

  • Atrasos causados por transportadoras;

  • Endereço incorreto fornecido pelo Usuário;

  • Eventos como greves, fenômenos climáticos ou situações fora do controle da Loja.


5. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções seguem a Política de Trocas disponível no site.

Regras principais:

  • Devoluções podem ser solicitadas em até 15 dias após a compra;

  • Trocas podem ser feitas na loja física ou via e-mail: [email protected];

  • O produto deve estar sem uso, com etiquetas e em perfeitas condições.


6. Uso do Site

O Usuário se compromete a não utilizar o site para fins ilegais, incluindo:

  • Distribuir vírus ou programas maliciosos;

  • Fraudar pedidos ou dados pessoais;

  • Usar identidade falsa;

  • Violar direitos autorais, marcas ou demais direitos da Empresa.

O Lojista pode suspender ou bloquear o acesso de qualquer Usuário que descumprir estes termos.


7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, fotos, logotipos, layouts, ícones, vídeos e demais elementos — pertence à EDILENE CAMISARIA e está protegido por leis de direitos autorais.

É proibido copiar, reproduzir, modificar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização expressa.


8. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem a Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18).

Ao utilizar o site, você concorda com o tratamento de seus dados conforme descrito na Política.


9. Isenção de Responsabilidade

A Loja não garante disponibilidade contínua do site, podendo ocorrer:

  • Manutenções

  • Falhas de conexão

  • Problemas técnicos inesperados

O Lojista não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de:

  • Uso inadequado do site;

  • Ações de hackers, vírus ou incidentes externos;

  • Dados fornecidos incorretamente pelo Usuário.


10. Alterações dos Termos

A EDILENE CAMISARIA pode alterar estes Termos a qualquer momento.
A data da última atualização sempre aparecerá no topo.

Ao continuar usando o site após mudanças, o Usuário aceita automaticamente os novos termos.


11. Contato e Suporte

Para dúvidas, solicitações ou suporte:

📧 E-mail: [email protected]
📍 Endereço: Rua Joel Pereira Cavalcante, 75, Casa, Santa Rosa, Campina Grande – PB


12. Foro e Legislação

Este Termo é regido pela legislação brasileira.
Para resolver eventuais conflitos, fica eleito o foro da comarca de Campina Grande – PB, com renúncia a qualquer outro.